Entre a Cruz e a Espada.
Ha muito tempo, ouvimos discussões acaloradas sobre a pertinência ou não de decisões de governo
no âmbito estratégico do longo prazo que remonta ao velho jargão do desenvolvimento.
Uma destas discussões, se refere à questão da geração e distribuição de energia, e os processos,
muitas vezes nada sustentáveis que permeiam o setor.
Existe um limiar tênue entre as necessidades energéticas do País, da ordem de 6.000 MW de crescimento ao ano, e o não menos importante desejo da sociedade de ver atendidas as demandas daqueles que, via de regra, são afetados pelas mudanças produzidas e carreadas por estes processos.
Em conversa recente com um amigo, voltamos à questão Belo Monte.
O Belo Monte de desmandos gerados nos órgãos da mais alta administração e nas esferas de poder, acaba gerando um Belo Monte de insatisfações, oriundas do Belo Monte de dúvidas que o processo encerra, motivado pelo Belo Monte de confusões criadas à luz (ou falta de) do Belo Monte de procedimentos ignorados ou desrespeitados por aqueles que deveriam ser de fato responsáveis, por defender e cumprir o Belo Monte de leis e normas que deveriam ser observadas, a começar pelo EIA-RIMA claro, objetivo, completo, conciso, honesto e acima de tudo, comprometido com o Belo Monte de conseqüências que este complexo pode gerar.
Diante das diversas circunstâncias que estão criadas e acredito, não tenham volta, é importante que
todos os segmentos envolvidos tenham a clareza necessária e a compreensão do momento que vivemos.
Ao passo que temos uma série de compromissos legais não cumpridos, como por exemplo, uma LP concedida sob um panorama sombrio, uma LI aprovada em dois dias após oito técnicos do IBAMA assinarem um laudo concordando que os documentos apresentados não eram conclusivos, e que portanto a concessão da Licença de Implantação seria temerária, o que gerou um pedido coletivo de demissão, ou mesmo sendo emitida a LI sem que as oitivas às comunidades indígenas atingidas, num total de 24 ocorresse da forma que preconiza a lei, ou seja, na língua e com a participação individual de cada uma, temos também uma série de conceitos e elementos à considerar, como por exemplo, o fato de que este projeto remonta à década de 80, logo tivemos muito tempo para debater, e encontrar outro caminho, se fosse o caso.
Temos ainda uma necessidade econômica de crescimento e desenvolvimento onde a energia hidráulica é importante sim, a área alagada de Belo Monte será algo da ordem de 520 km2 o que é bem menos que a área queimada na Amazônia no mês de agosto deste ano, e metade desta área está na calha do próprio Xingú, e alaga naturalmente durante os períodos de cheia, além do que, a volta grande do Xingú terá curso perene segundo o projeto e a regulação.
As Usinas Hidrelétricas da Amazônia, são fundamentais para o desenvolvimento de suas próprias regiões, se as contrapartidas dos projetos forem cumpridas e fiscalizadas.
Se o potencial hídrico de nosso País, pertencesse aos EUA já estaria explorado em pelo menos metade de sua capacidade, sem prejuízo de medidas mitigadoras de naturezas técnicas, ambientais e sócio-econômicas, e sem estas manifestações anti qualquer coisa pouco ou nada objetivas, que temos presenciado.
Talvez falte à nossas discussões duas perguntas que tenho ouvido muito pouco, ou quase nada.
A primeira é: Você pensa na Amazônia quando acende as luzes da sua casa, liga sua TV ou abre a porta de sua geladeira?
A segunda, mais complexa e não menos importante: O planeta tem uma capacidade de suporte limitada, tudo aqui é limitado, o único input externo a este sistema fechado é a radiação solar, logo a produção de energia também é limitada. A pergunta é:
Estamos fazendo as escolhas certas na utilização desta energia? Construir usinas hidrelétricas para atender interesses de grandes corporações, exploração e beneficiamento de minério, industria do cimento, indústria do alumínio… Será que é isso que desejamos fazer com nossa energia?
Indígenas não tem poder de veto. Nós também não…
Cabe à sociedade a cobrança das contrapartidas.
Obrigado Garritano!
É meu amigo Oro, como a produção de energia elétrica é importante para o crescimento do nosso Brasil. A grande maioria não sabe, não conhece e prefere viajar para a Europa a conhecer os rios da bacia amazônica que nós diga-se de passagem conhecemos, se não muito bem, conhecemos o suficiente para reconhecer em que direção ficam as grandes cidades com ILS como Manaus, Santarém e Belém. Voce sabe o que quero dizer. Somos homens que conhecem bem os caminhos dos céus mesmo que vivendo com os pés presos na nossa nave azul. Mas falando sobre energia eu acho mesmo que Belo Monte precisa ser construída mesmo com toda poluição que causará. A madeira em decomposição debaixo da água produzirá muito efeito estufa. Eu por hora sou a favor das usinas nucleares que agora modernas não mais representam aquele perigo de outrora, na Amazônia não temos terremotos e outros desastres naturais que vitimaram Fukushima, sim energia do átomo, potente, moderna, barata, segura e... Limpa. Mas que o preconceito ainda carrega uma marca... A marca do perigo e a razão do nosso atraso. Essa razão parte latina parte interesse do primeiro mundo e parte interesse em um orçamento faraônico tipicamente dos politicos brasileiros... voce sabe...
ResponderExcluirUm abraço Oro
Prezado amigo Nelson,
ResponderExcluirO BRASIL É IMORAL!
O seu artigo é muito pertinente e levanta questões que debato com muita frequência, que citando algumas evidencio, por exemplo, a lisura dos órgãos fiscalizadores na condução das licenças ambientais. Temos casos no Rio de Janeiro gritantes, O IBAMA deixou de ser um órgão fiscalizador para ser substituído pelo INEA em caráter estadual, porque o IBAMA não se submetia ás pressões do governo estadual e com isso foram criados mecanismos para contornar a lei e não para faze-la cumprir. O terminal TPN, chamado também de Porto de Jaconé, é uma obra ilegal que está sendo prospectada numa área de caráter residencial e não industrial, ainda que a câmara de vereadores local tenha tentado sem qualquer consulta pública, sem seguir o protocolo adequado mudar o plano diretor da cidade, fato este que foi vetado pela procuradoria da casa e mesmo assim o INEA concedeu licenças para estudos de impacto de fauna e flora no sentido de viabilizar a construção de cinco estaleiros e um terminal ferroviário de minério.
O complexo industrial chamado COMPERJ em Itaboraí, está recebendo licenças desse mesmo INEA, ainda que as características do projeto mudem a cada mês, alternando até os tipos de combustíveis que serão utilizados; ora se eu necessito de uma licença especifica para utilizar gás encanado ou de cozinha, ou mesmo se preciso de uma classificação distinta para dirigir um tipo de veiculo ou aeronave, então necessito de diferentes licenças ambientais para os mais diversos tipos de empreendimentos em questão. E como esses licenciamentos não podem ser concedidos de forma única, vem o tal do “jeitinho brasileiro”, dividem-se as obras em etapas e licencia-se uma de cada vez, esquecendo-se então o Estudo Antrópico de impacto social e econômico da região!
E ainda temos que ouvir figuras patéticas como o secretário estadual de meio ambiente soltar perolas como esta: http://bananapeople.wordpress.com/2012/08/21/vitaminc-o-complexo-vitaminico-do-comperj/. Aí chegamos às tais contrapartidas que deveriam ser consideradas como um bônus pela degradação ambiental causada e que invariavelmente são utilizadas para fazer obras de infraestrutura de saneamento que na verdade são responsabilidades do governo do estado e estão inseridos no orçamento anual. Desse modo passa-se a responsabilidade para o empreendedor privado e o dinheiro público desvia-se para a cueca de alguém!
O Rio de Janeiro, por exemplo, está perdendo os direitos aos royalties pelo único motivo de não ter como justificar seus gastos, na verdade os royalties hoje são o maior agente alavancador da corrupção ativa.
E assistimos os políticos movimentarem 150 ou 200 mil pessoas numa passeata a favor do movimento pro-royalties no Rio de Janeiro, mas não conseguimos juntas 30 mil pessoas no Brasil inteiro numa marcha contra a corrupção.
Por fim querido amigo, só me resta dizer que o Brasil é imoral e que a única coisa que este consegue esportar é a corrupção. Quando um presidente diz publicamente que o Brasil atravessará a crise financeira mundial com 100, 200 ou mesmo 300% de folga não é porque temos alguma formula milagrosa e sim porque vivemos em crise há 30 anos, então para nós não faz a mínima diferença. O que está acontecendo na Europa é que os europeus que estavam acostumados a ter juros de 4,5% ao ano e a utilizar os serviços públicos de qualidade, hoje estão se sujeitando ao modo de vida brasileiro onde tem que arcar com todos os custos de saúde, educação, aposentadoria e segurança de níveis privados, além de passarem a pagar juros de 18% ao mês no cartão de crédito e 10% no cheque especial.
Portanto, o Brasil não está se transformando numa Europa, mas sim a Europa está se transformando num grande Brasil, ou seja, em vez de nos nivelarmos por cima, estamos nivelando os outros por baixo...
Seu sempre amigo,
Atenciosamente,
Duarte Nuno Silva